1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    1. Responsável pelo tratamento de dados

    A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, nos termos da presente Política de Privacidade, é:

    Nome: Sandra Weber
    NIF: 208087842
    Morada: Travessa Nova de Salgueiros 189, 4400-575 Vila Nova de Gaia, Portugal
    Email: escritorasandraweber@gmail.com
    Website: https://escritora-sandraweber.com
    Telefone: 912 543 775

    Reconhecemos a importância da protecção dos dados pessoais e comprometemo-nos a tratá-los de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável em matéria de protecção de dados.

    A presente Política de Privacidade regula todos os aspectos relacionados com o tratamento de dados pessoais dos utilizadores que navegam no website ou que fornecem os seus dados através dos formulários disponíveis.

    2. Dados pessoais

    Entende-se por dado pessoal qualquer informação que identifique ou torne identificável uma pessoa singular.

    Através do website recolhemos os dados pessoais que o utilizador nos fornece voluntariamente, nomeadamente: nome, apelidos, endereço de correio electrónico, telefone, morada, localidade, entre outros.

    O utilizador poderá ainda fornecer dados pessoais através das redes sociais em que esteja registado. Nestes casos, o tratamento de dados dependerá da configuração de privacidade definida pelo próprio utilizador e dos termos e condições da respectiva rede social.

    A simples navegação no website não implica a recolha de dados pessoais. Caso os dados sejam fornecidos, estes serão tratados de forma lícita, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

    3. Finalidade, duração e base legal do tratamento

    Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão tratados para as seguintes finalidades:

    a) Responder a pedidos ou contactos

    Tratamos os dados pessoais para responder a pedidos de informação, consultas ou solicitações efectuadas através do formulário de contacto.

    • Conservação dos dados: durante o tempo necessário para dar resposta ao pedido e pelo prazo legal mínimo de 3 anos.
    • Base legal: consentimento do utilizador.

    b) Melhorar a experiência de navegação no website

    Tratamos dados relacionados com a navegação para melhorar a experiência do utilizador.

    • Conservação dos dados: enquanto o utilizador não revogar o consentimento e pelo prazo legal mínimo de 3 anos.
    • Base legal: consentimento do utilizador, prestado através da aceitação de cookies.

    c) Gestão de redes sociais e envio de informações

    Os dados poderão ser utilizados para gerir a presença nas redes sociais e para o envio de informações sobre atividades, conteúdos ou produtos.

    • Conservação dos dados: enquanto o utilizador não revogar o consentimento e pelo prazo legal mínimo de 3 anos.
    • Base legal: consentimento do utilizador.

    O utilizador pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.

    4. Comunicação de dados e transferências internacionais

    Os dados pessoais não serão comunicados nem cedidos a terceiros, excepto quando exista obrigação legal ou quando tal seja necessário para prestadores de serviços que actuam como subcontratantes do tratamento.

    Não são efectuadas transferências internacionais de dados. Caso venham a ocorrer, o utilizador será previamente informado para efeitos de consentimento.

    5. Actualização dos dados

    O utilizador compromete-se a manter os seus dados pessoais atualizados e a comunicar qualquer alteração. O responsável não se responsabiliza por dados desatualizados ou incorretos.

    O utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros, exactos e correspondem à sua situação real.

    6. Dados de terceiros

    Caso o utilizador forneça dados pessoais de terceiros, declara que obteve esses dados de forma lícita e que informou previamente os titulares, tendo obtido o respectivo consentimento.

    7. Carácter obrigatório da informação

    Os campos assinalados com asterisco (*) nos formulários são de preenchimento obrigatório. A não disponibilização desses dados ou a não aceitação da Política de Privacidade impede o envio do formulário.

    8. Utilização de palavras-passe

    O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso. Deve comunicar de imediato qualquer utilização indevida, perda ou acesso não autorizado, para que sejam tomadas as medidas necessárias.

    9. Direitos do utilizador

    O utilizador tem direito a:

    • Aceder aos seus dados pessoais
    • Solicitar a rectificação de dados incorrectos
    • Solicitar a eliminação dos dados
    • Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento
    • Solicitar a portabilidade dos dados
    • Não ficar sujeito a decisões automatizadas

    Pode exercer estes direitos através do email: escritorasandraweber@gmail.com

    10. Tratamento de dados de menores

    O website não se destina a menores de 14 anos. Quem fornece dados declara ser maior de 14 anos. Caso sejam detectados dados de menores, estes serão eliminados de imediato.

    Pais ou tutores podem solicitar o bloqueio ou eliminação dos dados através do email indicado.

    11. Redes sociais

    O website utiliza redes sociais para divulgar actividades e conteúdos. O tratamento de dados nessas plataformas rege-se pelas respectivas políticas de privacidade.

    Recomenda-se a leitura das condições de utilização e a configuração adequada do perfil de privacidade em cada rede social.

    Reservamo-nos o direito de remover conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros, bem como bloquear ou denunciar os respectivos perfis.

    12. Cookies

    O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. O utilizador pode configurar ou recusar as cookies através do seu navegador ou do banner de cookies.

    Para mais informações, consulte a Política de Cookies disponível no website.